IndicaçõesIndicação nº 0063/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Construção de muros ao redor das creches Áurea Neves Rodrigues e Ena Peixoto Junqueira, bem como a elevação dos muros nas demais unidades de ensino do Município.
Indicação nº 0064/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Realizar estudos para o envio de Projeto de Lei Complementar, para a incorporação do valor do FGTS aos vencimentos dos servidores municipais
Indicação nº 0065/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Realizar serviços de roçagem e limpeza de terrenos e áreas verdes nos Distritos de Engenheiro Balduino, Itaiuba e Junqueira.
Indicação nº 0066/2023 - Autoria: Donaldo Luis Paiola
Indica que na Avenida Dom Bosco, nas proximidades da Praça da Bíblia, sejam tomadas providências para canalizar o fluxo das águas pluviais e de um manancial próximo, ajustando as valetas e sarjetas próximas ao padrão técnico adequado.
Indicação nº 0067/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Jácomo corte, defronte ao nº 291.
Indicação nº 0068/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Estudar a possibilidade de criar ciclovias no municipio nas principais ruas que liga o centro aos bairros.
Indicação nº 0069/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Instalação de um redutor de velocidades (lombada) na Rua Ceará, nas imediações do nº 562.
Indicação nº 0070/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Reitera a Indicação nº 170/22, para que sejam realizadas obras para melhorar a visibilidade e segurança no trânsito de veículos e tráfego de pedestres na rotatória da confluência das Ruas Edgard Magalhães Noronha, Presidente Vargas e Avenida Santos Dumont.
Indicação nº 0071/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Subsidiar o transporte de alunos universitários até a cidade de São José do Rio Preto e Votuporanga.
Indicação nº 0072/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
A demolição do banheiro subterrâneo da Praça da Matriz e posterior construção de instalações sanitárias adequadas.
Indicação nº 0073/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica que, nos termos da decisão judicial publicada no dia 20 de março, seja devidamente depositado o FGTS proporcional deste mês até a data da publicação, sendo paga a diferença em folha complementar referente a estes vinte dias.
RequerimentosRequerimento nº 0019/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Requer informações sobre a frequência dos alunos da rede municipal de ensino nos seguintes termos: relatório mensal da frequência de alunos das escolas e crianças nas creches, de todas as unidades municipais, separados por unidade e mês a mês durante o exercício do ano letivo de 2022, informando também a quantidade de dias letivos por mês/unidade, devidamente certificado pelo responsável.
Requerimento nº 0020/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
sobre o andamento da obra AVENIDA Gerardo Berardo, qual o prazo para término da obra e liberação para o tráfego de veículos?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0041/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 25.000,00 - Repasse ao Lar Vicentino
Projeto de Lei nº 0042/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3816 de 22/06/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 14.968,99 - Recursos do Estado Assistência Social
Projeto de Lei nº 0043/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues; Tiago José Demonico
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 0001/2023 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dá nova redação ao artigo 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Aprazível, Resolução nº 209/2014.